Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões

A ação foi julgada procedente e a sentença fixou a pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Também foi definido o valor mínimo de indenização para reparação do dano em R$ 27.359.863,00

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.