Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

TJ converte qualificação de crime de travestis

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.

Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, § único, do Código Penal).

Homem é condenado a um ano de reclusão por tentativa de golpe em caixa eletrônico

Ele foi condenado por tentar aplicar um golpe conhecido como “pescaria”: um dispositivo é armado para prender envelopes de depósito nos caixas eletrônicos, que posteriormente são retirados pelo fraudador antes de serem processados pela máquina

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos

Supermercado é condenado por abordagem ofensiva

Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

Novo CPF pode ser obtido em caso de fraude por terceiros

Cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular

Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada

Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período

Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização

Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças

Empresa é condenada a indenizar cliente que foi assaltada no estacionamento da loja

Será indenizada materialmente em R$ 10 mil reais a cliente que foi assaltada no estacionamento da concessionária, momentos antes de efetuar parte do pagamento de um veículo