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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:55
STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília
Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:39
Danos morais e estéticos para paciente que teve queimaduras após cirurgia
Para o relator do processo, somente a utilização incorreta do produto seria insuficiente para danificar o tecido cutâneo da paciente
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:25
Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução
A Real Freight alegou que a agravada não possui bens em terras nacionais, razão pela qual, segundo a empresa, se faria necessária a prestação de caução
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42
Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa
Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é ilegal negociação coletiva que trate de forma desigual empregados de uma mesma empresa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:12
TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio preso em SP
A defesa do acusado acredita que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, pois não se encontram preenchidos os requisitos capazes de possibilitar a decretação da preventiva
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:06
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados
A defesa alegava constrangimento ilegal argumentando que o suspeito estaria preso há mais de 240 dias sem definição de data para a audiência de instrução e julgamento
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:15
Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade
A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
Na ação penal, G.P.S. responde por delitos como falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:20
LDB não exige demissão de professor por ato colegiado
O ministro ressaltou que a legislação não garante ao professor universitário estabilidade no emprego nem exige a dispensa por ato colegiado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52
Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular
Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31
Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve
?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:11
Construtora pagará prejuízo de condôminos que tiveram problemas em edifício
Passados dois anos, começaram a surgir vários defeitos de ordem técnica no edifício, desde a existência de trincas e fissuras nas paredes internas e externas da edificação até as mais graves infiltrações e vazamentos nas áreas comuns e privativas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:32
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:50
Desembargadora mantém prisão de médico que tentou matar a esposa enfermeira
Os advogados do acusado basearam o pedido de revogação da preventiva indicando que o acusado é portador de condições pessoais favoráveis, sendo primário e possuidor de residência fixa e profissão definida
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:25
Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral
Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a referida caneta espiã em pleno funcionamento e em condições de registrar imagens suas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 15:41
Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho
Ainda que o trabalhador acidentado tenha recebido o auxílio doença comum e não o acidentário, por culpa do empregador, este não fica liberado de sua obrigação legal
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09
Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo
"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:17
Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde
"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]?, afirma o procurador da República
