Home- busca: gastos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:58
Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015
Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18
OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado
é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:40
Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme
A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a ressarcir os valores gastos com as roupas por
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa indeniza cliente
2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:06
TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso
gastos médicos, hospitalares e com plano de saúde particular feitos durante o período em que o AMS foi interrompido
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46
Empresa ressarcirá por piso com defeito
comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.
tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:04
Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56
Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.
interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
os gastos com água. Com a multa, chamada de "tarifa de contigência", o governo visa controlar a
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01
Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados
ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20
Cooperativa médica ressarce segurado
restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09
TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"
ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela
