TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

MPF investigará cartões de crédito do governo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente

Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.