País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Supremo mantém validade de normas paulistas

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado

Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.