PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Estatais rendem extras para ministros

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

OAB-SP quer apuração da verdade

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Rodovias recebem só 2% do previsto

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno