Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

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Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT