MPF/DF: decreto garante isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais

Regulamentação atende a recomendação do Ministério Público Federal no DF.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de iniciais A.P. Pereira, que sofreu perdas na caderneta de poupança, em 1987 e 1989, período em que foi implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário