Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Impugnação aos embargos a execução

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Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

O processo contra Renan terá três relatores

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

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Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal