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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 12:23
Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,6 milhões nesta terça
Também nesta terça, Caixa paga primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 300 para 1,6 milhão de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, com NIS final 4.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51
Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08
Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos
Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39
Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57
Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina
“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:14
Ministros do STF creem ser difícil reverter decisão sobre prisão após 2ª instância
Resolução de Marco Aurélio reforça tendência de liberação da prisão sem o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:48
Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci
Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também pretendia suspender ação penal por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30
Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão
Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24
ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão
Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01
LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:49
TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidatas a juíza
Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 14:37
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa
Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:30
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não trabalhado para a categoria, não há necessidade de prévia autorização em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:09
Honorários Advocatícios não podem ser abatidos do valor devido pela União à parte
Honorários são verbas separadas do total arbitrado, afirmou a AGU, em recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 09:37
Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’
Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17
Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva
Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 10:45
Correção dos benefícios de previdência privada foi desvinculada do salário mínimo antes da CF/88
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial em que se discutia se a desindexação do salário mínimo para fins de correção de benefícios de previdência privada teve início antes ou depois da Constituição de 1988.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:52
Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida
A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:27
Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
Considerações do advogado especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
