DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

questão do carona foi solucionada, tendo o Governo encontrado um meio-termo que parece ter agradado ao

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

Senado. Foi após a Revolução de 1930 que o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto 19.656/1931

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

”. Destaca-se, como de todo este direito inerente a saúde. O governo criou o Sistema Único de Saúde, para

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

governo, por meio de reduções de gastos e aumento da arrecadação por meio da elevação das alíquotas

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.