A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.