Anuladas provas incluídas em inquérito do STJ que apura fraude em licitações públicas

A decisão foi unânime.

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo