Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Morre senador Jonas Pinheiro

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Jornal condenado por danos morais

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União estável. Reconhecimento

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com