Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS.

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade