A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Documento errado gera indenização

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Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

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Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

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