Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Empresa indeniza por informação incorreta em site

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.