Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PM tem crime desclassificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Regra da CLT garante equiparação salarial

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento