Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:20

Empregado que ficou incapacitado após ser atingido por tijolo em obra será indenizado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:20

Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão

O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:50

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Acusado foi condenado a um ano de reclusão, mas a pena foi substituída por medida de segurança em razão da sua necessidade de tratamento curativo
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40

Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça

Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15

Dow Brasil indenizará família de operário morto

Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:25

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:20

Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização

Viúva e filhos do pedreiro que morreu exercendo função de gredista e estaquista receberão R$ 150 mil reais de indenização
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:30

Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral

STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:15

Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:50

Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato

Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10

Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00

Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados

Lei determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados paulistas, impedindo a filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:22

Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal

Ao participar de uma ?prova de avaliação de desempenho?, em que deveria atravessar a piscina caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:59

Juíza condena homem acusado de cometer abuso sexual contra a enteada de 11 anos

A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou sobre o comportamento do pai. Na oportunidade o menino disse que viu o condenado passar o pênis no ânus da garota
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:10

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

?Diante do conjunto fático-probatório ora delineado, não se pode concluir que a reclamante estava grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:55

Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:13

STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 7452

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos

O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais

Acusado foi condenado a um ano de reclusão, mas a pena foi substituída por medida de segurança em razão da sua necessidade de tratamento curativo

Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Viúva e filhos do pedreiro que morreu exercendo função de gredista e estaquista receberão R$ 150 mil reais de indenização

STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.

Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito

Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais

Lei determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados paulistas, impedindo a filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios

Ao participar de uma ?prova de avaliação de desempenho?, em que deveria atravessar a piscina caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou sobre o comportamento do pai. Na oportunidade o menino disse que viu o condenado passar o pênis no ânus da garota

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

?Diante do conjunto fático-probatório ora delineado, não se pode concluir que a reclamante estava grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe

O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

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