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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas
Por Eduardo Faria Silva.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40
OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação
Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 15:51
Saiba o que muda com as novas regras de publicidade na advocacia
Medida que moderniza regras sobre uso de ferramentas e redes sociais entra em vigor no próximo dia 21.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor
Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:39
Quanto custa uma Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:30
“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”
Por Marcela de Brito.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às empresas. Proposta, batizada com o nome de Bruno Covas, segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:23
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17
Lei garante o afastamento de empregadas gestantes
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:19
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Por André Gonçalves Zipperer.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:44
Assédio moral em tempos de home office é silencioso
Por André Costa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55
Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual
O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:08
OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura
A proposta, amplamente debatida e aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), regulamenta o disposto nos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:14
Noivado terminado: A lei obriga que o anel precisa ser devolvido?
Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:58
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Essa proibição ocorre porque o princípio atrelado ao instituto é a manutenção do mínimo existencial para a parte sobrevivente, situação superada caso ela tenha recebido patrimônio antes do falecimento do cônjuge.
