Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Habeas corpus preventivo. Prisão civil. Ação de execução de alimentos. Comprovação de depósito do valor reclamado na ação de execução.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão