Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

OAB-SP quer apuração da verdade