Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar