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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 11:57

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:55

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:10

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:52

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:03

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:09

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:47

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:03

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:43

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 18:12

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:26

Último juiz preso tem habeas corpus
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:07

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:17

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:14

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:57

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:03

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:53

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 8431

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

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Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

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4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

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Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

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