MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Fotos pornográficas geram indenização

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação