Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas