Empresa é condenada por discriminar funcionário

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Justiça manda fechar hotel americano

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Proprietária da Daslu deve processar União

Dois Brasis

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.