1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Tenista gaúcha deverá ser indenizada por Editora de revistas

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

TAM condenada por extravio de bagagem

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

AI. Decisão denegatória de antecipação de tutela. Reportagem baseada em fatos ocorridos em via pública. Suspensão de sua veiculação.

Censura prévia inadmissível. Ausência dos requisitos legais exigíveis. Improvimento do recurso.

As prioridades do novo Congresso

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos concretos em que se constata a maior preocupação na proteção dos direitos da personalidade

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira

A fotografia dos uniformes típicos da Seleção Brasileira de Futebol teriam sido usada indevidamente em anúncio publicitário.