STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping