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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:03
Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15
Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita
Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:45
Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP
54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:20
Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:00
Câmara adia votação da PEC 37
Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:10
Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ
Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:17
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 14:23
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:27
IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:50
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 13:29
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:50

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