Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97).

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".