Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada

por entender que foi insuficiente a comprovação da incapacidade financeira do pai

TJ reconhece incapacidade e obriga seguradora a cumprir apólice contratada

Portadora de síndrome que atinge os braços receberá indenização de R$ 21.800 reais do seguro de vida por invalidez total

Garantida revisão periódica dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

O juízo acolheu os argumentos da PFE/INSS, tendo como base a legislação previdenciária e a jurisprudência firmada sobre o tema.

DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente

incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não

Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator.

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.

Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Desembargadora-Relatora, afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

A Síndrome de Burnout e a aposentadoria por incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. Este

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.

Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.

Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.

Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.