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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:59
Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito
Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37
Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 12:29
Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada
Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:21
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:00
Passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo deve ser indenizada
Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve desídia da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:54
Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada
O valor total da reparação foi fixado em R$ 60 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega
A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:34
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 14:56
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:09
Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega
A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:01
Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada
A falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 11:06
Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento
A demora foi de mais de 10 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:45
Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada
Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:20
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil — R$ 35 mil para cada réu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:09
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:39
Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:19
Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
