Boate terá que indenizar cliente agredido

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Venda de combustível adulterado gera indenização

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Corte de horas extras garante indenização

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem

Afirma a Reclamante que era vítima de assédio moral na Reclamada; que era verbalmente agredida com ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Time de futebol deverá indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube

Na sentença, a juíza considerou que houve dano moral e fixou indenização em R$ 191.300,00 mil, o equivalente a cinco vezes a remuneração do empregado.

Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada

Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço.