Home- busca: indenizar
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:30
Imobiliária indeniza cliente
uma imobiliária de Uberaba, Triângulo Mineiro, a indenizar A.R.A. em R$ 51.750.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:30
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor
Decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Engenheiro é indenizado em dobro
O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:04
Obras públicas em terra invadida não caracteriza desapropriação indireta
o exercício da posse pelos proprietários, não está obrigado a indenizar o particular.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:25
Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, por si só, o dever de indenizar o fotografado, mesmo sem prévia autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.
. Obrigação de indenizar. Procedência em parte do pleito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo Retido. Inépcia da inicial. Não acolhimento. Presentes os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil.
Danos ocorridos durante a vigência da cobertura securitária. Dever pretérito de indenizar não é
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 16:52
DEM ganha ação contra Milton Nascimento e Wagner Tiso
anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:24
Cabeleireiro indeniza cliente por danos em tratamento para clarear os fios
Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:21
Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral
, condenando a União a indenizar, por conta do afastamento indevido das funções eleitorais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:34
Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Caso de homonímia e duplicidade de CPF. Cadastro de proteção ao crédito.
A homonímia não isenta o credor da obrigação de indenizar por dano moral, se a anotação no cadastro
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Queda no interior de agência bancária. Fratura da tíbia.
existindo nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente, sobressai o dever de indenizar à vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:24
Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator
Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.
