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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 19:00
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa
A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de indenização. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.
Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:30
Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais
Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo palestrante eram inerentes à função de empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:00
OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado
Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada
A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:25
Ação de cobrança de seguro de vida em grupo por invalidez. Sentença de improcedência.
Recurso do autor beneficiário. Pleito pela reforma da sentença ao argumento de a seguradora requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 20:30
Acadêmica teve nome negativado e deve ser indenizada por universidade
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a estudante que, mesmo após ter quitado todas as mensalidades em atraso da universidade, continuou com o nome restrito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:20
Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada
Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os pais da criança de 9 anos que, ao entrar no terreno vizinho sem que houvesse qualquer sinalização de perigo, morreu afogada
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:55
Empresa é condenada por desistir de recontratar empregado que já havia pedido demissão do outro emprego
Ficou constatado que após ter ocorrido toda a negociação, a realização de exames médicos e a entrega de documentos, o empregado pediu demissão do emprego atual, marcando a data para formalizar a readmissão. Só que, no dia acertado, a reclamada desistiu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:30
Contrato de compra e venda de imóvel. Responsabilidade civil.
Atraso na entrega das chaves. Multa compensatória, ressarcimento de alugueis e indenização moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:10
Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.
Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:50
Itaú indenizará cliente por travamento de porta automática
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido entrar em agência bancária do Itaú em razão do travamento da porta automática
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:10
Zíper estragado no vestido de noiva gera abalo moral
Noiva será ressarcida em 1/3 do valor que pagou no aluguel e uma indenização de R$ 7 mil reais pelos danos morais causados pelo defeito no vestido
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:00
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante gera indenização a motorista que teve seu carro completamente destruído
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:00
Engenheiro da extinta Rede Ferroviária Federal receberá indenização por acidente que o deixou cego
O engenheiro da extinta Rede Ferroviária Federal sofreu um acidente em veículo a serviço da empresa, ficando cego aos 35 anos de idade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40
Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização
O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:50
Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi
A empresa alegou que, na ocasião, o motorista do veículo não era mesmo relacionado no perfil da apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:30
Família de menor soterrado é indenizada
Ficou comprovada a responsabilidade do ente público, que tinha o dever de conservar as instalações e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:20
Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto
A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo
