Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

TJMG condena empresa que plagiou software

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

A multa foi atribuída de forma equivocada. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.

Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS

Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.