Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Danos a telefones geram indenização

Estado indeniza por prisão indevida

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja indeniza por acusação de furto

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral