Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Danos a telefones geram indenização

Estado indeniza por prisão indevida

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja indeniza por acusação de furto

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização