Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT