Dano moral. Recusa injustificada no retorno do empregado ao trabalho.

ciência da negativa do INSS em pagar- lhe benefício previdenciário, mostra-se não só arbitrária, como antiética e contrária aos parâmetros sociais.

Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.

Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação postulando a integral reforma da sentença para

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que

Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Federal de São José dos Campos (SP) havia determinado ao INSS

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

O INSS, representado pela Advocacia-Geral da União, opôs Embargos de Declaração sobre a legalidade

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos

Existência de débito junto ao INSS. Utilização de títulos da dívida pública para quitação de tributos. Lei 2.997/56. Compensação. Prescrição dos títulos. Extinção do feito com resolução do mérito.

INSS. Acordo após homologação de cálculos. Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias, ali constantes, não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes.

Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias, ali constantes, não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes, devendo prevalecer as verbas determinadas na sentença e os valores calculados pelo perito.

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos, questionando sobre a

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento

complementação foi paga a mais por equívoco do INSS, e impedir a Sabesp de reaver os valores implicaria

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos

contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista

Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na TNU com pedido de uniformização de

Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público

conveniadas ao INSS exerçam atividades típicas de Estado, desempenhadas pelos integrantes da carreira de

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de

Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010

magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

Se o reclamante recebeu benefício previdenciário por doença simples e, posteriormente, o INSS

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

sexta-feira (27), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar o