Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Nota de esclarecimento da OAB

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal