Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Setor turístico contabiliza as perdas

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça