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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:20
Os petralhas
?É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram?
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:30
Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos
Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades em faculdade ilegal
Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00
Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:00
Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio
Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:20
Mestres que inspiram
A missão de um educador é inspirar seus alunos e ajudá-los a se conhecerem e se tornarem pessoas melhores
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:45
Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão
Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:20
A vida com instruções
Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35
Prova virtual: do intangível ao material
A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:40
Professora vai comprar TV 42'' com indenização de pais de aluna
A professora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ridicularizada por uma aluna que comparou as suas nádegas com uma televisão de 42" em um site de relacionamentos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:55
Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde
Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:50
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Gráfica e Editora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a uma fotógrafa que teve sua foto publicada sem seu nome e sem autorização
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:30
MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável
Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:30
MPF/MS busca resolver situação precária da Atenção Básica à Saúde em Corumbá
Verba federal de mais de R$ 6,2 milhões ao ano não garante atendimento de qualidade à população
