Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Ação de indenização por danos morais

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival

Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas

Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?

No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.