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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada
Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:04
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:01
Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial
?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:47
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 18:09
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:29
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:33
Para jurista, chip em carro fere Constituição
Chip em carro
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04
Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento
Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:29
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

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