Home- busca: jULGAMENTO
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:15
Réu acusado de tentativa de homicídio vai a júri
Segundo a denúncia, o acusado, em visível estado de embriaguez, envolveu-se em uma confusão com mais duas pessoas e, em determinado momento, entrou em seu carro, acionou o motor e atirou o veículo sobre um dos oponentes
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:30
Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes
Indenização é de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:00
TJSP manda empresa indenizar usuário por acidente com animal na pista
Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:30
Mantida regressão de regime a preso que portava celular
Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada prolação de decisões judiciais em demandas individuais envolvendo questões fático-jurídicas relevantes
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:00
Familiares de ciclista morto em acidente na rua serão indenizados
Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:00
Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa
Pais afirmaram que o policial atuava contra o crime organizado e havia solicitado proteção estatal aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:00
Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais
Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00
TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico
De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30
Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem é condenado por sequestro relâmpago
Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral
Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Homem é condenado por causar ferimentos em cães
Réu manuseava uma roçadeira quando atingiu os cães pertencentes à sua vizinha mas, deixou de prestar o devido socorro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado consumado e tentado, por duas vezes.
Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação
Segundo entendimento, embargos tinham o objetivo de atrasar o funcionamento da Justiça
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola
Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:45
TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público
Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:30
Divulgação de fotos em sites pornográficos gera indenização
Embora a ré tenha argumentado que apenas repassou as imagens, a relatora do caso entendeu que se caracterizou a conduta lesiva
