Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Má-fé na venda de carro gera indenização

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Editorial: Ação para reduzir impostos

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.