Home- busca: juiz
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento
Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual
implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26
Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor
, manter a sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha que determinou ao Banco do Nordeste do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15
Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas
O juiz federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Francisco Neves da Cunha
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15
Shopping indeniza dono de carro furtado
do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:52
1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante
teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54
Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista
contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38
OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária
de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador
